Processo 169906/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2008 13:47
Autuado em 04/04/2008 13:47
Oficio de encaminhamento 101/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 403/2010 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 09/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/03/2010 Decisão Definitiva Monocrática   403/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
18/11/2009   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG
11/11/2009   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
04/11/2009   / Vista HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Procuradores: CEZAR GIBRAN JOHNSSON (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/04/2008 08:57 201982/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/11/2009 14:50 do Protocolo nº 520208/09, referente a nova documentação.
17/07/2009 10:03 do Protocolo nº 318786/09, fls. 68 a 92.
03/07/2009 17:01 do Protocolo nº 297762/09, referente a a solicitação de carga e juntada de procuração.
18/06/2009 11:36 do Protocolo nº 268002/09, referente a nova documentação.
02/12/2008 08:34 do Protocolo nº 624433/08, referente solicitação de 30 dias de prorrogação de prazo (fls. 47 e 48).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2010 244 Decisão Definitiva Monocrática nº 403/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 2163/2009
13/11/2009 225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2009 de 18/11/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1349/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1196/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1062/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2697/2008
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 1964/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2010 10:48 DP Processo em remessa externa
28/04/2010 12:17 DP  
29/03/2010 09:33 GCHGH Certidão de Trânsito em Julgado nº 487/2010 -
29/03/2010 09:33 GCHGH Decisão Definitiva Monocrática nº 403/2010 -
22/03/2010 14:38 SMPjTC Parecer nº 3742/2010 - Regularidade. Ementa: Comprovação de recursos. Regularidade.
24/11/2009 10:16 DAT Instrução nº 672/2010 - Regularidade das contas.
24/11/2009 09:46 GCHGH  
23/11/2009 17:25 S2C  
19/11/2009 09:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2163/2009 -
11/11/2009 09:31 GCNB  
10/11/2009 16:14 S2C  
19/10/2009 09:02 GCHGH  
24/09/2009 17:08 SMPjTC Parecer nº 13147/2009 - Irregularidade Ementa: Comprovação de recursos. Irregularidade das contas.
21/07/2009 15:24 DAT Instrução nº 5854/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
17/07/2009 10:09 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1349/2009 -
16/07/2009 17:19 DP Despacho Processual Diverso nº 311/2009 -
07/07/2009 18:08 DP Processo em remessa externa
06/07/2009 15:41 DP Termo de Carga de Autos nº 211/2009 -
03/07/2009 17:02 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1196/2009 -
03/07/2009 12:58 DP  
30/06/2009 15:52 DP Processo em remessa externa
19/06/2009 09:16 DP Termo de Carga de Autos nº 200/2009 -
11/03/2009 09:13 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1062/2009 -
06/02/2009 14:31 SMPjTC Parecer nº 2997/2009 - Irregularidade Ementa: prestação de contas de convênio - irregularidade.
04/12/2008 10:05 DAT Instrução nº 430/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
02/12/2008 09:12 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2697/2008 -
21/10/2008 16:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 1964/2008 -
21/10/2008 16:21 DAT Ofício de Contraditório nº 3007/2008 -
07/04/2008 15:14 DAT Instrução nº 7516/2008 - Concessão de Contraditório.
04/04/2008 13:46 DP  

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